Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pelo Instituto Nacional de Técnologia e Saúde – INTS, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011.
Pessoal
- Regulamento de contratação de pessoal
- Relação dos dirigentes com os respectivos salários
- Relação mensal dos empregados com os respectivos salários
- Relação dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo
- Chamamento Público para Recrutamento e Seleção dos Empregados
Serviços de Informações ao Cidadão
Qualificações
Requerimento para obtenção de Titulo de OS
Estudos Técnicos Prévios
Informações Gerais
Processo de Chamamento Público
Contrato de Gestão / aditivos
Estatuto Social
Organograma
Relação Nominal dos Dirigentes
Membros dos conselhos de administração
Atas de Reunião
Legislação Aplicável
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – Lei de Licitações e contratos administrativos
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. – Lei de Acesso a Informação
